Regime Processual Civil Experimental – Simplificação e Gestão Processual

A presente edição integra os estudos de magistrados judiciais, do Ministério Público, de advogados, docentes e investigadores apresentados na conferência subordinada ao tema “Regime Processual Civil Experimental: Simplificação e Gestão Processual”, realizada no dia 16 de Outubro de 2007, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, para assinalar o seu primeiro ano de vigência.

Índice

• Rita Brito – Nota Introdutória
• Paulo Duarte Teixeira – O poder de gestão no processo experimental
• António José Fialho – Simplificação e gestão processual
• Paula Meira Lourenço — Regime Processual Civil Experimental: simplificação e gestão processual
• Sónia Alexandra Sousa de Moura – A importância da colaboração das partes
• Luís Filipe Brites Lameiras – A importância da colaboração das partes
• João de Castro Baptista – A importância da colaboração das partes
• Luís Manuel de Carvalho Ricardo – O regime processual civil experimental em acção
• Margarida Granwehr de Sousa Marinho – O regime processual experimental em acção
• Rui Esteves – A utilização do regime experimental do DL n.º 108/2006, de 8/6, pelo Ministério Público
• João Pedroso – O Regime Processual Civil Experimental – os desafios à (e da) reforma da justiça civil