Os Limites à Subordinação Jurídica do Trabalhador – Em Especial ao Dever de Obediência

O trabalhador é detentor de liberdades e interesses privados que, de forma alguma, podem ser sacrificados pela posição de sujeição ao empregador e assumida no contrato de trabalho. Essas liberdades e interesses configuram-se como limites à subordinação. Mas como, se há uma relação hierárquica que não é equivalente em deveres básicos e acessórios das partes? Tais limites harmonizam tensões e evitam conflitos?

Conteúdo:

Capítulo I – Direito Laboral e Contrato de Trabalho
Capítulo II – Os Sujeitos do Contrato de Trabalho
Capítulo III – O Dever de Obediência
Capítulo IV – Os Limites à Subordinação Jurídica do Trabalhador