Natureza e Efeitos da Partilha

ÍNDICE

Acórdão do STJ de 29/03/2001
I – O Problema
II – O Problema de Natureza e Efeitos da Partilha
III – A Partilha Romana e suas Manifestações Actuais
IV – Evolução Histórica da Partilha
V – Razão actual do efeito declarativo
VI – Natureza da Partilha
1 .ª Parte
A) Crítica da concepção romanística da partilha
B) Orientação de Cunha Gonçalves
C) Orientação de Capelo de Sousa
D) Orientação de Colin & Capitant
E) Orientação de Demolombe
F) Orientação de Mareei Planiol
C) Orientação de Aubry et Rau
VII – Natureza da Partilha
2.ª Parte
VIII -Análise do acórdão do STJ
IX – A Preferência
X – A Preferência
2.ª Parte
Bibliografia