II Congresso de Processo Penal – Memórias

Discurso de Abertura

Em primeiro lugar, queria agradecer a presença do Exmo Senhor Procurador Geral da República Dr. JOSÉ SOUTO DE MOURA, que, desde o momento em que foi convidado, demonstrou calorosamente partilhar connosco este momento.
Em segundo lugar, queria expressar o meu maior e profundo agradecimento à ilustre Professora Doutora ANABELA MIRANDA RODRIGUES, que, hoje, exerce a árdua e prestigiada “tarefa” de Directora do CEJ, que, entre muitos afazeres e desde o início, acarinhou esta iniciativa e aceitou o convite para nos dar mais uma lição de Política Criminal, tema que lhe é muito querido.
Senhora Professora quero publicamente, agradecer a sua disponibilidade e a oportunidade de ouvirmos, uma voz autorizada, ao nível nacional e internacional, em Política Criminal.
Em terceiro lugar, queria agradecer na pessoa do Dr. RUI FERREIRA, à Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, pela prontidão e o afinco com que o Dr. CARLOS PINTO ABREU, seu Presidente, se prontificou a criar as condições físicas necessárias à realização deste Congresso. Em meu nome e da Editora Almedina, quero agradecer aos ilustres membros da mesa. Não menos é o nosso agradecimento à Dr.ª MICHELE SOARES, à Eng,a GABRIELA BASTOS e à D.a MAFALDA MAGALHÃES pelo esforço desenvolvido que permitiram que pudéssemos estar a promover este vosso Congresso.
Em quarto lugar, quero agradecer aos participantes deste con¬gresso que, sem a Vossa presença, certamente não teríamos a oportuni¬dade de estarmos aqui, a discretear dúvidas e a confessar as nossas mágoas queirosianas.
Por último cumpre-nos agradecer aos presidentes de mesa – Juiz Conselheiro ARMANDO LEANDRO, Procurador-Geral Adjunto EUCLIDES DÁMASO, Prof.a Doutora FERNANDA PALMA e Dr. CARLOS PINTO DE ABREU -, que quiseram compartilhar a experiência e o saber adquiridos com todos quantos participam no II Congresso de Processo Penal, e, ainda aos conferencistas que encontraram um pouco do tempo que lhes sobra para virem expor ideias e pensamentos capazes de ornarem um conjunto diverso, mas muido de textos para enriquecer a cultura jurídico-processual-penal. A todos muito obrigado.
Posto isto, cumpre-nos apresentar as razões do Congresso, que estão amalgamadas no prospecto de divulgação:
O calor discursivo das mutações do processo penal não pode ceder ao fácil caminho de agradar à visão mais securitária da concepção do Homem na sociedade, sob pena de um retrocesso no progresso da humanidade. Todavia, a saudável discussão em torno de um dos barómetros da nossa visão democrática ou do “direito constitucional aplicado” apresenta-se como objectivo fulcral do II Congresso de Processo Penal que inicia os seus trabalhos com uma reflexão sobre a política criminal e percorrerá os socalcos dos meios de obtenção de prova, da interdisciplinaridade, da oportunidade, da investigação, do terrorismo, das mutações nacionais e internacionais do processo, cuja a meia se esbaterá com “novos desafios do processo penal.
O COORDENADOR

Índice

Programa
Discurso de Abertura

ANABELA MIRANDA RODRIGUES
Globalização, Democracia e Crime

JOSÉ MANUEL DAMIÃO DA CUNHA
Dos Meios de Obtenção da Prova face à Autonomia Técnica e Táctica dos Órgãos de Polícia Criminal

MANUEL AUGUSTO MEIREIS
“Homens de Confiança”. Será o Caminho?

NlEVES SANZ MULAS
Los Medios de Comunicación y el Derecho Procesal Penal. Juicios Paralelos

JOSÉ MOURAZ LOPES
O Crime Económico Fiscal e o Processo Penal – Investigação Criminal de uma Realidade Mutante

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE
Terrorismo e Processo Penal: Uma Relação Amarga (?)!

MARIA CÂNDIDA ALMEIDA
A Acção Penal e o DCIAP: Conjecturas e Refutações

MÓNICA LANDEIRO
Da Identificação: Do “Leonel” de Torga do “Leonel” do Séc. XXI

RUI PEREIRA
A Reforma do Processo Penal

ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR
“Processo Penal no Brasil: Panorama em Mutação ( ?)”

ADÁN CARRIZO GONZALEZ-CASTELL
Proceso Penal en España, Mutaciones Incontrolables?

GERMAMO MARQUES DA SILVA
Os Novos Desafios do Processo Penal