Guia Prático – Reembolso do IVA

“Guia Prático sobre o Reembolso do IVA”, de Sónia Coelho, com prefácio de ClotildeCelorico Palma, é uma obra clara, rigorosa e acessível que explica os procedimentos,as regras e os principais desafios associados aos pedidos de reembolso de IVA em Portugal. Assente na experiência profissional da autora enquanto inspetora tributária, o livro acompanha todo o processo, desde o apuramento do crédito de imposto e a submissão do pedido no Portal das Finanças até à sua análise pela Autoridade Tributária

TEMAS CENTRAIS

Entre os temas centrais encontram-se os diferentes regimes de reembolso, o direito à dedução, o princípio da neutralidade fiscal, os prazos e requisitos aplicáveis, os procedimentos inspetivos, os meios de defesa dos contribuintes e a jurisprudência nacional e europeia. A obra aborda ainda matérias atuais, como o Regime de Grupos de IVA, a declaração automática, o pacote europeu VAT in the Digital Age e a utilização da inteligência artificial pela Administração Fiscal.

PORQUE DEVE LER ESTE LIVRO

Este livro deve ser lido por quem pretende compreender e aplicar corretamente o mecanismo dos reembolsos de IVA, prevenir erros declarativos e enfrentar com maior segurança uma eventual inspeção tributária.

O que distingue esta obra é a combinação entre rigor científico, experiência prática, exemplos concretos, esquemas explicativos e estudos de caso, aproximando uma matéria frequentemente complexa da realidade quotidiana das empresas e dos profissionais.

PÚBLICO-ALVO

Destina-se sobretudo a contabilistas certificados, fiscalistas, juristas, empresários, responsáveis financeiros, inspetores tributários, docentes e estudantes das áreas da contabilidade, fiscalidade e gestão.