Do Incumprimento da Obrigação de Alimentos

O incumprimento da obrigação de alimentos devidos tem um impacto incisivo na vida das crianças e nas respetivas famílias, maxime nas monoparentais femininas.

A presente obra apresenta os vários mecanismos de tutela cível, preventivos e coercivos, postos à disposição do credor em caso de incumprimento da obrigação de alimentos. Além da análise do crime de violação da obrigação de alimentos, das formas de cobrança internacional de alimentos e da possibilidade de intervenção estadual em caso de incumprimento não culposo, pelo progenitor devedor.

Apresenta os principais riscos e constrangimentos da falta de cumprimento da obrigação de alimentos e enumera algumas sugestões para combater aquele fenómeno.

Mercado alvo ou preferencial:

– Magistrados

– Advogados

– Advogados-Estagiários

– Formandos do CEJ e da Ordem dos Advogados

– Solicitadores

– Agentes de Execução

– Juristas

– Estudantes

– Técnicos de Reinserção Social

– Técnicos de Comissão de Crianças e Jovens

– Psicólogos