O texto que ora se publica sobre direitos reais é especialmente dirigido a quem se inicia no estudo destas matérias. Nesse sentido, pretende-se fornecer uma panorâmica global dos diferentes temas que, de uma maneira geral, integram os programas adoptados pelas diversas faculdades de direito relativamente a esta unidade curricular. Nestes “elementos didácticos” são analizados os diversos tipos de estruturas jurídicas que constituem o suporte deste ramo do direito civil, com especial destaque para os institutos da posse e do direito de propriedade, completadas por umas breves notas relativas ao registo predial. Apesar de não ser habitual em textos desta natureza, optou-se por incluir um capítulo sobre o contrato de compra e venda, por tratar-se do principal veículo jurídico através do qual se processa a circulação do domínio sobre as coisas.
| ISBN | 9789899136472 |
|---|---|
| Ano | 2024 |
| Número de páginas | 526 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Gestlegal |
| Coleção | Manuais |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
Francisco Liberal Fernandes
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