Violência Doméstica – (A)notações

Maria Teresa de Teixeira de Simões Morais, Magistrada do Ministério Público desde 1990, exerceu funções de coordenação, no DIAP do Porto, das Seções especializadas de criminalidade organizada e especialmente violenta, crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e crimes de violência doméstica e de maus-tratos. Em 2012 apresentou e lançou o projeto denominado «Um Passo Mais», gizando uma forte e desburocratizada articulação entre as entidades envolvidas na investigação da violência doméstica e maus-tratos, com avaliação independente por parte da Escola de Criminologia da Universidade do Porto. Foi representante de Portugal na Rede Especializada em Temas de Género da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos e, a latere, participou no «Primer Encuentro Internacional de Buenas Práticas para Enfrentar las Violencias Contra las Mujeres en Razón del Género y el Femicídio», em Bogotá. Foi dirigente da SEIVD (Seção Especializada Integrada de Violência Doméstica) do Porto/Matosinhos desde o seu início e até Setembro de 2024, data em que foi promovida a Procuradora-Geral Adjunta. Para além de artigos, nomeadamente, sobre a Lei das Armas e sobre a Mediação Penal; em 2019 publicou, pela editora Almedina, o livro «Violência Doméstica – o Reconhecimento Jurídico da Vítima» e, em 2022, o livro coletivo «Violências Domésticas – Novas Questões Antigas», juntando saberes de diferentes áreas. Participou no livro «Direitos Humanos das Mulheres» e publicou recentemente um artigo na Revista do Centro de Estudos Judiciários sobre as medidas especiais de proteção da vítima (de VD). Tem participado em diversas conferências e colaborado com várias entidades em matéria de violência doméstica, na partilha de ideias e de questões, considerando-se sempre uma aprendiza. ([email protected]).