Teoria Geral do Direito Civil I

A Teoria Geral do Direito Civil desempenha um papel estruturante no Sistema Jurídico português. É no seu âmbito que se analisam e se conceptualizam os seus componentes nucleares:

I – as pessoas;

II – os objetos;

III – as situações jurídicas; e

IV – os factos jurídicos. Neste volume I, procede-se ao estudo dos três primeiros.

A análise desenvolvida parte da natureza prático-aplicativa do Direito: este é entendido como a Ciência da resolução de casos concretos. Esta conceção pressupõe um constante diálogo com a jurisprudência produzida pelos tribunais superiores.

Para além das revisões e atualizações sempre necessárias, destacamos as seguintes alterações, nesta 2ªedição:

I – inclusão da matéria relativa à repercussão do tempo, solução sistematicamente mais adequada;

II – inclusão de um ponto sobre a imputação de conhecimento às pessoas;

III – revisão completa do ponto relativo ao levantamento da personalidade coletiva, refletindo a investigação e as soluções preconizadas em recente monografia; e

IV – desenvolvimento das pontos relativos à expansão da personalidade jurídica e aos atos praticados pelos maiores acompanhados.