Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária – 2ª Edição

A presente obra pretende fornecer os quadros teóricos essenciais que modelam as relações jurídicas tributárias, constituindo um instrumento essencial para quem queira compreender os diferentes tributos (ex. IRC, IRS ou IVA, contribuições, taxas de saneamento, propina ou moderadoras), independentemente das especificidades que os caraterizam – daí a designação “teoria geral”. Ao mesmo tempo, procurou-se imprimir natureza interdisciplinar à obra, apelando a conceitos e institutos oriundos de outros ramos de Direito e visando a sua adequada articulação e adaptação no contexto do Direito tributário (ex. “personalidade”, “obrigação”, “juros”, “prescrição” ou “fiança”). Mantendo estes propósitos, nesta 2.ª edição, os autores procuraram atualizar o texto, nele integrando novidades legislativas e jurisprudenciais, bem como novas investigações e reflexões.