Sectores em Rede: Regulação para a Concorrência – Enquadramento Jurídico-Económico das Redes Físicas (Telecomunicações, Energia e Transportes) e das Redes Virtuais

A presente dissertação tem como objectivo a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jusconcorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos.

Palavras-chave: sectores em rede, princípio da eficiência; concorrência; exterioridades de rede; mercado relevante; posição dominante individual; posição dominante colectiva; regulação.

Índice

Resumo
Nota Prévia
Modo de Citar e Outras Convenções
Plano Geral

Parte I – Introdução aos Sectores em Rede

Parte II – Introdução à Regulação e Concorrência nos Sectores em Rede

Parte III – Práticas Concorrenciais Individuais nos Sectores em Rede

Parte IV – Práticas Concorrenciais Colectivas nos Sectores em Rede

Parte V – Conclusões