Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação – Nº 20 – 2023

ÍNDICE
Apresentação – António Pedro Pinto Monteiro

DOUTRINA – ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
Mediação e arbitragem: dois meios, duas velocidades, um caminho de convergência – Mariana Soares David / Filipe Galvão Teles
A mediação comercial como passo racional antes da arbitragem – Joana Campos Carvalho
O processo med-arb dos centros de arbitragem de conflitos de consumo: algumas questões práticas – Cátia Marques Cebola
Med-Arb – Modelo aplicado à resolução de litígios de consumo? Dúvidas e propostas para um sistema integrado – Lurdes Varregoso Mesquita
A Mediação de Conflitos Desportivos: ainda há estrada para andar? – Daniela Mirante

DOUTRINA – OUTROS CONTRIBUTOS
Apontamento sobre o estatuto dos árbitros (independência e imparcialidade; dever de revelação) – Manuel Nogueira Serens
The enforcement of intra-EU ICSID awards: critical analysis of the British and German caselaw on the conflict between EU law and the ICSID Convention – Luís Heleno Terrinha
Arbitragem pré-contratual em Direito Administrativo: uma jurisdição voluntária ou necessária? – Raul Relvas Moreira
Cláusula Compromissória em Contratos de Franquia – parecer jurídico – Aline de Miranda Valverde Terra
Impugnação de Sentenças Arbitrais na Lei de Arbitragem de Moçambique – o poder dos árbitros de rejeitar o recurso por inadequação dos fundamentos – Dimétrio Manjate

JURISPRUDÊNCIA
Crónica de Jurisprudência – Armindo Ribeiro Mendes / Sofia Ribeiro Mendes

RECENSÕES
Recensão à obra Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: Balanço e Perspetivas de Futuro – Atas da Conferência de 26 de outubro de 2022, de António Pedro Pinto Monteiro / Ruben Bahamonde (coordenação) – Sofia Martins
Recensão à obra Arbitragem Administrativa – Problemas e Desafios: Atas de Conferência, de Ricardo Pedro (coordenação) – Tiago Serrão
Recensão à obra O Consentimento na Arbitragem e a Desigualdade Estrutural das Partes, de Daniela Mirante – António Pedro Pinto Monteiro