I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Desafios à propriedade intelectual na era digital – Alberto de Sá e Mello
Regulamento dos Serviços Digitais: o que mudou? Breves notas – Francisco Rodrigues Rocha
O âmbito de aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais – Tiago Bessa
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Cibersegurança e proteção de segredos comerciais – João de Oliveira Geraldes
O valor das ações que versam sobre direitos de propriedade industrial (e direitos de autor e direitos conexos) – Interesses (i)materiais? – J. P. Remédio Marques
O novo regime jurídico europeu em matéria de desenhos e modelos. As alterações substantivas – Vítor Palmela Fidalgo
II – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
A aproximação casuística à conservação e ao acesso a dados pessoais [Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça (Tribunal Pleno), de 30 de abril de 2024, Processo C-470/21 – Caso «La Quadrature du Net II»] – Joana Covelo de Abreu
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Notas sobre a tutela jurisdicional cautelar e modelos de responsabilidade civil a propósito do Acórdão Mylan v. Gilead (TJUE, C‑473/22) – João de Oliveira Geraldes
Violação e uso referencial da marca – Comentário do Acórdão, de 25 de janeiro de 2024, do Tribunal de Justiça da União Europeia, proferido no proc. C-334/22, caso «Audi» – Maria Miguel Carvalho
III – RECENSÕES
Pedro Marcos Nunes Barbosa, Curso de Concorrência Desleal, Lumen Juris, 2024, 2ª edição – Nuno Sousa e Silva
IV – NOTÍCIAS
XVI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2025
| ISBN | 9781212005878 |
|---|---|
| Ano | 2024 |
| Número de páginas | 276 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Civil
APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual
A APDI Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes.São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector.Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal.A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública. |


Reviews
There are no reviews yet.