Revista de Direito Intelectual – N.º 1 – 2026

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SKU: SKUGil6WED3 Categories: Direito, Direito Civil, Ebooks Tag: Almedina Brand: Almedina

Description
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I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

– Os direitos de autor no treino de inteligência artificial generativa e o impacto do AI Act – Alexandre L. Dias Pereira

Autor – Trabalhador – Litigante: problemas de Direito Internacional Privado – Dário Moura Vicente

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

– Medidas provisórias e cautelares no TUP: primeiras abordagens – António de Magalhães Cardoso

– Algumas notas relativas ao Tratado da OMPI, de 2024, sobre propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados – J. P. Remédio Marques

– O regime dos desenhos ou modelos – a cláusula de reparação: considerações sobre a legislação nacional e europeia – Pedro Caridade de Freitas

– Tribunal Unificado de Patentes. Primeira avaliação do seu funcionamento. As principais questões substantivas na jurisprudência do Tribunal e o Centro de Mediação e Arbitragem (PMAC) – Vítor Palmela Fidalgo

II – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

– Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção), de 4 de dezembro de 2025

– A proteção do design na jurisprudência do Tribunal de Justiça: luz ao fundo do túnel? – Pedro Sousa e Silva

– Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção), de 18 de dezembro de 2025

– A caducidade por decetividade superveniente da marca – Comentário do Acórdão do Tribunal de Justiça (terceira secção), de 18 de dezembro de 2025, proferido no proc. C-168/24, no caso «Castelbajac» – Maria Miguel Carvalho

III – NOTÍCIAS

Detalhes
ISBN	9781411005877
Ano	2026
Número de páginas	234
Editora	Almedina
Categorias	Ebooks > Direito > Direito Civil APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual A APDI Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes.São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector.Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal.A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.