ÍNDICE
A ficha técnica
O índice
As primeiras palavras
Os textos
# João Zenha Martins – A configuração legal do direito convencional de o praticante fazer cessar unilateralmente o contrato de trabalho desportivo: um olhar crítico
#Ana Cristina Ribeiro Costa – Breves notas sobre o praticante desportivo profissional e a segurança e saúde no trabalho: estará esta fora de jogo?
# João Leal Amado – Jogar futebol: um prazer que se paga ou que se faz pagar? (a propósito do Acórdão da Relação de Guimarães, de 6/12/2018)
# Armando Triunfante – Competência do Tribunal Arbitral do Desporto (a propósito do Ac. TAD n.º 32/2008, de 23/1/2019) – Arbitragem Necessária
A estudar o direito do desporto
# Dzhamil Oda – Proibição pela FIFA da detenção por terceiros de direitos económicos sobre jogadores de futebol e o artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
# Miguel Mota Marques – Introducing a salary cap in uefa’s professional football leagues: would the special status of lex sportiva prevail over european union law?
# Raquel Domingues – O direito à proteção social do praticante desportivo profissional e de alto rendimento
# Mafalda Roda Marques – A publicidade das decisões arbitrais do TAD – uma solução válida?
As normas
As decisões
As leituras
As notícias e documentos
| ISBN | 5606939009258 |
|---|---|
| Ano | 2020 |
| Editora | AAFDL Editora |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
José Manuel Meirim
Professor convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1982) e doutorado em Ciências do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humana (2002). Foi regente da disciplina de Direito do Desporto na FMH e ainda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Foi Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (2016-2020). Foi coordenador de diversos cursos, conferências e seminários sobre o Direito do Desporto, bem como orientador de dissertações de mestrado e doutoramento. Fundador e Diretor da Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto. Diretor da Revista de Direito do Desporto. Publicou várias monografias e artigos em revistas portuguesas e estrangeiras. Foi membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, do Tribunal Arbitral do Desporto, indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Integra o Comité de Apelação da competição desportiva europeia de basquetebol Euroleague. Fundador e colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, International News Correspondent da International Sports Law Review, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo, membro do Comité Assesor do Anuário Ibero Americano de Derecho Deportivo e membro do Consejo Científico Asesor da Revista Española de Educación Física y Deportes (REEFD). |


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