A obra contém estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou-se um método de análise e reflexão sobre a prova penal diferente do que é habitual, mas que se afigurou preferível, uma vez que se assumiu que não existem soluções corretas, nem únicas para os problemas jurídicos, englobando aqui os probatórios. A natureza litigiosa da justiça penal faz com que a decisão judicial surja como produto contingente da ponderação das alegações e provas produzidas pela acusação e pela defesa, mesmo que o tribunal tenha poderes para ordenar oficiosamente a produção das provas necessárias à descoberta da verdade. Com outras alegações e provas a decisão judicial poderia naturalmente ter sido diferente. Daí que se tenha procurado decompor analiticamente a fundamentação de cada acórdão em causa antes de se passar à avaliação crítica da respetiva parte decisória.
| ISBN | 9789724095172 |
|---|---|
| Ano | 2019 |
| Número de páginas | 308 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Processual
Paulo de Sousa Mendes
Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Coordenador Científico da Pós-Graduação e do Mestrado em Direito e Inteligência Artificial da FDUL. Presidente do AI Innovation Lab by FDUL (AI LAB FDUL). Investigador integrado e Coordenador da Linha de Investigação sobre “Novas Perspetivas da Regulação, Compliance e Private Enforcement” do Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP) da FDUL, desde a fundação. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal da América Latina (CEDPAL) da Universidade Georg-August de Göttingen (Alemanha), desde a fundação. Membro integrado do Centro Internacional de Investigação em Ciências Jurídico-Penais LMU-Iberoamérica da Faculdade de Direito da Universidade Ludwig-Maximilians (LMU) de Munique (Alemanha), desde a fundação. Membro individual (fellow) do Instituto de Direito Europeu (European Law Institute – ELI) da Universidade de Viena (Áustria). Membro fundador da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD). Membro fundador da Sociedade Portuguesa de Lógica (SPL). Sócio Correspondente da Academia de Ciências de Lisboa da Classe de Letras (ACL). |


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