Prontuário de Formulários e Trâmites – Volume IV – Tomo I

O Volume IV desta coleção – dedicado ao processo executivo – foi completamente reformulado. E passou a ter dois Tomos. Motivo: as sucessivas alterações legais e as consequentes explicações do Autor sobre cada assunto.
Agora, o Tomo 1 ocupa-se dos princípios, pressupostos, sujeitos processuais, do título executivo e da fase inicial da ação executiva. A obra inclui soluções práticas forenses. Refere Doutrina. Jurisprudência. Fluxogramas esquemáticos. Apresenta a perspetiva do Juiz, do Agente de Execução, dos Mandatários e dos demais intervenientes no processo. Reúne formulários oficiais e propostas avulsas de minutas. Contém índices ideográficos: de tramitação, de fluxogramas esquemáticos e de formulários (de atos do Juiz de Execução, das Partes ou Mandatários, do Agente de Execução, do Ministério Público e da Secretaria/Oficial de Justiça).
Proximamente, o Tomo 2 completará a restante matéria do processo executivo.

Índice

1. Introdução
2. Relação Juiz / Agente de execução
3. Nomeação, substituição e destituição de agente de execução
4. Prazos
5. Títulos executivos
6. Requerimento executivo
7. Apreciação liminar
8. Penhora
9. Venda
10. Execução imediata de sentença
11. Aplicação no tempo e entrada em vigor
I. Introdução
I. A. Noções Elementares
1. A ação executiva
2. Princípios orientadores
3. Princípios operadores
4. A esfera privada e a soberania do Estado
I. B. Orgânica Funcional
§ 1. Juízos de Execução
5. Juízos de execução
§ 2. Juiz de Execução
6. Intervenção em fase pré-executiva
7. Intervenção geral do juiz no processo
8. Intervenção específica
§ 3. Agente de Execução
9. O Agente de Execução
10. Prática de Atos por Oficial de Justiça
§ 4. Secretarias de Execução
11. Organização e funcionamento
§ 5. Comissão para a Eficácia das Execuções
12. A CPEE
II. A Instância Executiva
II. A. Sujeitos Processuais
13. Partes principais
14. Partes acessórias
15. Intervenientes
16. Relevância da distinção
II. B. Pressupostos Processuais Gerais
§ 1. O Tribunal
17. Competência Internacional
18. Competência em razão da matéria
19. Competência material funcional
20. Competência em razão da hierarquia
21. Competência em razão do território
§ 2. As Partes
22. Personalidade e capacidade judiciárias
23. Legitimidade
24. Patrocínio Judiciário
II. C. Pressupostos Específicos
§ 1. O Título Executivo
25. Noção e generalidades
26. Taxatividade dos títulos executivos 27. Títulos executivos judiciais
28. Títulos executivos extrajudiciais
29. Uso desnecessário da ação executiva
§ 2. A Obrigação Exequenda
30. Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação
II. D. Desenvolvimento da Instância Executiva
31. Da instância em geral
32. Incidentes da instância
II. E. Diligências Prévias ou Iniciais da ação executiva
33. Razão de ordem
34. Certeza da obrigação
35. Exigibilidade da prestação
36. Liquidez da prestação
37. Interpelação do devedor para dispensa de citação prévia
38. Taxa de justiça e custas versus apoio judiciário
39. Registo informático e lista pública de execuções
40. Obtenção de documentos relativamente aos bens penhoráveis
41. Designação do agente de execução
42. Modelos oficiais
III. Execução para pagamento de quantia certa
§ 1. Requerimento Executivo
43. Requisitos formais
44. Outros elementos do requerimento executivo
45. Apresentação do requerimento executivo em Tribunal
46. Elementos a juntar com o requerimento executivo
47. Pedido de citação prévia urgente
48. Efeitos da apresentação do requerimento executivo em juízo
49. Modelos de causa de pedir
50. Indicação de bens à penhora
§ 2. Atos de Verificação e Controlo Prévio
51. Intervenção prévia
52. Recusa do requerimento executivo
53. Atos subsequentes do Agente de Execução
54. Relação esquemática dos procedimentos do Agente de Execução
§ 3. Despacho Liminar
55. Dispensa de despacho liminar
56. Prolação de despacho liminar
57. Modalidades de despacho liminar
58. Conhecimento oficioso posterior
59. Faculdade atribuída ao exequente
60. Recurso