Prontuário de Direito do Trabalho I 2024

I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos – Diogo Cerdeira

Tribunal de Justiça da União Europeia – Marta Frias Borges

Tribunal Constitucional – Alexandra Caetano Domingues

Supremo Tribunal de Justiça – Renata Soeiro

Tribunal da Relação de Coimbra – Joana Baptista

Tribunal da Relação de Évora – Alexandre Ferreira Severino

Tribunal da Relação de Guimarães – Sandra Martins

Tribunal da Relação de Lisboa – Mariana Borges

Tribunal da Relação do Porto – Cristina Rebelo

II. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA (em torno do AUJ n.º 6/2024)

Nota Explicativa

Supremo Tribunal de Justiça – Ana Luísa Zêzere

Tribunal da Relação de Lisboa – Paula Serra

Tribunal da Relação de Guimarães – Célia Santos

Tribunal da Relação do Porto – Marco Brites

Tribunal da Relação de Évora – Ana Luísa Zêzere

III. ESTUDOS

A Diretiva 2023/970, mais um tijolo na construção europeia do princípio da igualdade remuneratória entre homens e

mulheres – Milena da Silva Rouxinol

Faltas justificadas por motivo de doença e por nojo – Algumas problemáticas decorrentes das alterações da Lei n.º

13/2023 – Paula Quintas

Sanções disciplinares não extintivas do vínculo – regime de aplicação e de reação – Manuela Fialho

A formação profissional do trabalhador – Pedro Santos