Posse e Usucapião

5ª edição atualizada com referência à mais recente jurisprudência edoutrina.

Os temas tratados são de questões correntes, frequentes, de hoje,do dia a dia, de litígios judiciais.

A obra é abrangente e sistemática, de todos os aspetos, com relevo, comreferência não só às avaliações do autor como às diversas correntes dejurisprudência e da doutrina sobre cada um desses temas.

As situações dum senhorio de facto, ou seja, dum mero apoderamentoempírico das coisas, conducente à mais-valia jurídica da posse e usucapião, são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar.

E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) valepor si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. E como à posse andaligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até compresunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, emprimeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa.

Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes ese bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse do queesgrimir a juridicidade da (correlativa) titularidade do direito, com ocorrespondente ónus da sua prova.

Público alvo:

As diversas e atualizadas soluções jurisprudenciais e doutrinais constantes na obra são uma grande ajuda para o trabalho de magistradose advogados

Estrutura da obra:

TÍTULO I – Posse

Capítulo I – Introdução e evolução histórica

Capítulo II – Conceções objetiva e subjetiva da posse

Capítulo III – Categoria possessória e efeitos possessórios

Capítulo IV – Função social da posse

Capítulo V – Facto ou direito

Capítulo VI – Objeto da posse

Capítulo VII – Classificações da posse; – Posse efetiva e posse jurídica;– Posse causal e posse formal; – Posse direta e posse indireta; – Posseem nome próprio e posse em nome alheio

Capítulo VIII – Aquisição da posse

Capítulo IX – Perda da posse

Capítulo X – Junção de posses

Capítulo XI – Posse efetiva e possibilidade de a continuar

Capítulo XII – Caracteres da posse

Capítulo XIII – Efeitos da posse

Capítulo XIV – Defesa da posse

Capítulo XV – Negócios híbridos, atípicos e inominados. Contrato-promessa

TÍTULO II – Usucapião

Capítulo I – Usucapião

Capítulo II – Extensão do usucapião

Capítulo III – Sucessão e acessão na posse (em tema de usucapião)

Capítulo IV – Relevância do usucapião

Capítulo V – Usucapião e Leis de Ordenamento do Território

Capítulo VI – Usucapião e enriquecimento sem causa

Outras obras do autor editadas pela Vida Económica:

• Dano da Perda de Chance

• Posse e Usucapião versus Destaques e Loteamentos