Os Crimes Praticados Contra Idosos

O interesse por este tema ultrapassa o meio universitário e diz respeito a toda a sociedade, num contexto marcado pelo progressivo envelhecimento da população e pela crescente necessidade de proteger as pessoas mais velhas contra os mais diversos abusos, designadamente no seio da família e em contexto institucional. A investigação desenvolvida neste domínio tem revelado que os crimes praticados contra as pessoas mais velhas apresentam características próprias, associadas à invisibilidade das agressões, à dependência da vítima em relação ao agressor e às dificuldades na investigação e produção de prova, justificando uma atenção particular por parte do legislador, dos tribunais e das entidades responsáveis pela investigação criminal.

Esta nova edição incorpora os desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais mais recentes, bem como os contributos da investigação nacional e comparada sobre este problema, abordando, entre outros temas, a violência em contexto institucional, os mecanismos de proteção das vítimas no processo penal e o papel das políticas públicas na prevenção dos abusos contra pessoas idosas.