O Princípio da Gestão Processual – Vertente Formal e Material

A presente obra versa sobre o princípio da gestão processual, que surgiu expressamente consagrado no “Novo” Código de Processo Civil, com a Lei nº 41/2013, de 26 de junho.

No entanto, dez anos volvidos, são muitas as dúvidas que se continuam a levantar não só na interpretação e na aplicação do princípio, como na sua amplitude.

Com a presente obra pretende-se demonstrar que o princípio da gestão processual pode ser um aliado fundamental de magistrados e advogados na boa condução da causa, se aplicado corretamente.