O atual regime do processo de inventário coloca sérias interrogações, dúvidas e perplexidades. Exige esforço interpretativo e de compreensão dos seus preceitos normativos.
Este livro no estilo das obras do mesmo autor tem preocupações essencialmente pragmáticas. Dá soluções e sugere pistas para resolver problemas.
Os notários assumem, agora, plenos poderes no controlo do processo, com competência para o processamento dos atos e termos do inventário. Dirigem as diligências. Realizam verdadeiros julgamentos de facto e de direito, apreciando e valorando toda a espécie de prova. Organizam e presidem aos sorteios. Procedem à venda de bens. Proferem despacho determinativo da forma da partilha e muito mais. O juiz da comarca só decide certas questões complexas.
Durante 20 anos, o autor (atualmente na Relação) ocupou-se deste tipo de processos.
| ISBN | 9789727247110 |
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| Ano | 2015 |
| Edição | 2ª Edição |
| Capa | Brochada |
| Editora | Quid Juris |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
Tomé d’Almeida Ramião
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