Novíssimos Estudos de Direito Público – Direito Constitucional; Direito Internacional Público; Direito Administrativo

Nota Prévia

A presente publicação reúne os meus mais recentes estudos de Direito Público, na sua maioria pareceres, mas também com a inclusão de algumas conferências e escritos de outra natureza, assim se abrangendo os sectores do Direito em que mais tenho trabalhado, não obstante o manifesto artificialismo, demais a mais agora na Pós-Modernidade Jurídica, das respectivas linhas de fronteira: o Direito Constitucional, o Direito Internacional Público e o Direito Administrativo.
É minha profunda convicção ser muito útil que cada profissional, no âmbito do seu domínio especifico, periodicamente se submeta ao juízo da crítica. E haveria melhor espaço para a discussão do que a própria comunidade jurídica, no seu pluralismo ideológico, institucional e cultural, bem acima da estreiteza de alguns espaços fechados, para os quais o acesso ou a progressão se faz em nome de certas obediências, mesmo quando se proclama com voz alta e forte a liberdade do espírito?
Estou em crer que não.

Parte I
Direito Constitucional

Parte II
Direito Internacional Público

Parte III
Direito Administrativo