Negociação Coletiva – Estado e Desafios em Portugal e no Brasil

Umaobraquevaicontribuirparaareflexãosobreofenómeno do Direito Coletivo, não só para uma análise atual mas sobretudo para uma projeção do futuro dos instrumentos legislativos, a nível nacional e internacional, não esquecendo a necessidade de serem observados pela visão conjunta de trabalhadores e de empregadores.

Os autores, aquém e além-fronteiras, foram convidados a pensar o fenómeno da negociação coletiva e a apresentarem o seu contributo para a definição do estado da arte, ao mesmo tempo que apontam soluções para o futuro.

A legislação europeia é abordada no que se refere ao relacionamento entre o destacamento de trabalhadores, a aplicação do princípio da livre circulação de serviços e o reforço da contratação coletiva e, no que se refere ao Brasil, é abordado o panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas naquele País.

A situação nacional do mercado de trabalho é analisada, nomeadamente no que respeita à regulação coletiva, seja em torno das relações entre fontes de regulação no mercado de trabalho, entre disposições constitucionais e a reserva de convenção coletiva e, ainda, sobre os instrumentos de regulação coletiva não negociáveis.

Um outro tema aborda os “tempos conturbados” que se vivem nas novas formas de organização do trabalho e as consequências que daí podem advir em torno da organização das sociedades.

Temas tratados na obra e respetivos autores:

– Ampliação da autonomia negocial coletiva combinada com alteração das regras de custeio: como fica a negociação coletiva no Brasil pós-reforma trabalhista? – Célio Pereira Oliveira Neto

– As portarias de extensão como mecanismo de (des)incentivo da negociação coletiva em Portugal – Duarte Abrunhosa e Sousa

– Tempos conturbados no mundo do trabalho: do proletariado ao precariado – Elísio Estanque

– Negociação coletiva no Brasil – Panorama normativo e as perspetivas a partir da reforma trabalhista – Fabiano Zavanella

– Panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas no Brasil – Marcus Abraham e Dalmo Rufino de Santana

– A Contratação coletiva e a natureza do regime legal do contrato de trabalho a termo: regresso ao passado? – Maria João Machado

– Algumas questões pontuais em torno da relação entre fontes de regulação em direito do trabalho – Milena da Silva Rouxinol

– Contratação coletiva: de roma à globalização – Nuno Cerejeira Namora e Nuno Barroso