Merchandising de Marcas (A comercialização do valor sugestivo das marcas)

O estudo que agora se publica corresponde à dissertação de mestradoem Ciências Jurídico-Empresariais apresentada pela autora na Faculdadede Direito da Universidade de Coimbra.
O objecto deste trabalho é o merchandising de marcas, figura largamentedivulgada na prática, que coloca relevantes problemas jurídicos.
Inicialmente, apresentam-se as perspectivas económica e jurídica domerchandising e procede-se à distinção dos diversos tipos de merchandisinge de algumas figuras afins.
Em seguida, são discutidos os problemas que se colocam à admissibilidadedo merchandising de marcas e as repercussões deste no que respeita, porum lado, às funções jurídicas da marca e, por outro, à natureza jurídicado direito de marca.
Para finalizar, analisa-se o conteúdo dos contratos de merchandising demarcas e procede-se à sua qualificação jurídico-dogmática.

ÍNDICE

Capítulo I – Tipos de merchandiding
Capítulo II – Distinção de figuras afins

Parte II
Merchandising de Marcas (Em Especial)