O presente Manual de Regulação e Concorrência desenvolve os conceitos fundamentais da regulação económica e da intervenção pública de defesa e promoção da concorrência, assente numa abordagem introdutória às perspetivas institucionais, jurídicas e económicas daqueles conceitos. Este é um texto que se pretende simples e acessível a leitores com graus diversos de conhecimento sobre as matérias em causa, mas com rigor académico e a visão prática resultante da experiência acumulada dos seus autores. O livro é dirigido a toda a comunidade de língua portuguesa, orientado para a formação académica e capacitação dos decisores políticos e públicos e para a participação informada de todos os cidadãos na regulação e defesa da concorrência numa economia que proteja o seu bem-estar.
| ISBN | 9789894017165 |
|---|---|
| Ano | 2024 |
| Número de páginas | 234 |
| Editora | Almedina |
| Categorias |
Ebooks > Direito > Direito Financeiro e Tributário
João Pateira Ferreira
Advogado, licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006-2015), Jurista Sénior da Autoridade da Concorrência (2007-2014), e Diretor executivo do curso de pós-graduação em Concorrência e Regulação do IDEFF – Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDUL (desde 2016). Atualmente, é responsável pela área de prática de Direito da Concorrência e Investimento Estrangeiro da sociedade de advogados Linklaters Lisboa. |


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