Manual de IRS

O “Manual de IRS”, na sua sexta edição, pretende continuar a ser um instrumento de estudo e de reflexão sobre o aludido imposto, dirigido tanto ao meio académico como aos profissionais da área da fiscalidade e aos cidadãos contribuintes. O texto agora publicado reflete as alterações legislativas ocorridas desde a edição anterior e aprofunda matérias com elas relacionadas.

A obra efetua uma análise teórico-prática do IRS, explicando as principais características do imposto e efetuando um estudo aprofundado das várias categorias de rendimentos – desde a incidência real até ao regime de tributação aplicável em cada caso. A par da análise e explicação do regime fiscal em vigor, pretende-se também estimular uma reflexão crítica sobre os traços fundamentais do IRS e sobre diversas das soluções nele acolhidas.