Manual de Direito da Família – 3ª Edição

Nesta 3.ª edição do “Manual de Direito da Família” procedeu-se à atualização dos conteúdos da edição anterior, motivada pelas alterações legislativas dos últimos anos – que se estenderam por temas tão diversos como a parentalidade na procriação medicamente assistida, a adoção ou a capacidade matrimonial – e pelas discussões jurídicas nesta área.

O Direito da Família já foi mais simples e coerente do que hoje. O impacto da ascensão dos direitos fundamentais, o valor do casamento, o regime da união de facto, os critérios que fundamentam a parentalidade, o âmbito dos direitos dos filhos, etc., são domínios que suscitam desafios relevantes, mas inevitáveis.

Os autores originais das primeiras edições deste Manual beneficiaram agora da colaboração de dois colegas. Este alargamento dos contributos autorais pode, por vezes, significar sensibilidades diferentes relativamente a algumas questões, uma pluralidade assumida como enriquecedora do valor pedagógico e científico do Manual.