Manual da Mediação Imobiliária

O estudo do regime jurídico da Mediação Imobiliária é, inquestionavelmente, de uma actualidade e importância enorme, como a prática judicial vem revelando, dado serem cada vez mais frequentes e mais complexos os problemas surgidos a justificar a intervenção dos Tribunais.
Acontece, porém, que a este crescendo exponencial da intervenção dos Tribunais neste segmento do jurídico não tem correspondido um “investimento” doutrinal equivalente, tornando muito difícil o trato e solução das inúmeras questões concretas que convocam aquela intervenção.
Temos, portanto, uma evidente carência de estudo pátrio nesta área do direito dos contratos civis, o que por vezes leva a soluções algo tímidas, pouco sedimentadas, por vezes até um tanto arriscadas, por pouco (por vezes até nada) suportadas em boa e suficiente jurisprudência e doutrina.
E é bom dizê-lo: as questões e/ou dúvidas que este modelo contratual suscita ou pode suscitar na prática judicial são imensas e muitas das vezes de bem difícil solução.
E tantos são os que no seu labor diário procuram soluções, ou pelo menos pistas de solução, para essas mesmas questões: juízes: Magistrados, Advogados, Juristas, Agências de mediação imobiliária (estas que crescem como cogumelos e/ou se espalham como azeite por todo o território pátrio), Colaboradores das empresas de mediação imobiliária (técnicos ou angariadores), Estudantes de direito. Todos carenciados de elementos capazes de lhes proporcionar um domínio minimamente consistente destas temáticas.
Percebendo esta carência, o Autor traz a lume uma Obra que procura abordar todos ou quase todos os domínios e/ou questões jurídicas que, no âmbito da Mediação Imobiliária e até ao presente suscitaram (ou podem suscitar) controvérsia na jurisprudência conhecida e, outrossim, em escritos dispersos sobre o tema (nos poucos existentes, nacionais e estrangeiros).
E fá-lo de forma ordenada e sistematizada (inserindo um índice o mais alargado e claro possível, de forma a permitir ao utilizador (“prático”) um rápido encontro da solução (ou pelo menos pista(s) de solução) para o problema ou dúvida que o apoquenta, dessa forma se procurando disponibilizar a todos aqueles profissionais do foro e mais aludidos que lidam com estas matérias de cada vez maior atualidade, um instrumento/manual de consulta rápida, comforte pendor pragmático (exigência da vida hodierna).
O “boom” imobiliário (que, segundo os analistas, está para durar) vai, necessariamente, aumentar os conflitos e problemas jurídicos nesta área, a exigir aos profissionais uma cuidada e crescente preparação.
O cariz abrangente, prático, de consulta rápida e tão completo quanto possível, dá, assim, singularidade à Obra no mercado livreiro desta área do jurídico.
E não são de menos importância as notas de direito estrangeiro (jurisprudência e doutrina) carreadas na Obra (sobre questões controvertidas da Mediação Imobiliária suscitadas e tratadas nalguns países europeus). É que a manifesta escassez entre nós de estudos doutrinais e outrossim as dificuldades muitas das vezes sentidas nos nossos Tribunais na apreciação dos casos a que são chamados, apelam ao auxílio de outros elementos adicionais de consulta, de cá e de fora, na busca da melhor solução para o caso concreto.
Espera-se, assim, que este “Manual” possa servir de preciosa ajuda na cada vez mais necessitada e exigente informação.