Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves

Índice geral

Parte I – Direito Penal – Parte Geral

Aguilar, Francisco – A (axiologicamente) normativa desconstrução da teoria da imputação objectiva, a propósito dos chamados comportamentos neutros na cumplicidade

Leite, André Lamas – Contributo para a noção de penas substitutivas

Marteleto Filho, Wagner – Problemas do princípio da coincidência entre o dolo e o fato: de volta ao dolus generalis?

Mendes, Paulo de Sousa – O comportamento errado posterior de terceiro ou da vítima

Monte, Mário Ferreira – Da responsabilidade penal prevista no artigo 28.º do ETPI. Inusitada e discutível ou simplesmente uma adequação do sistema penal às exigências político-criminais dos problemas?

Neves, António Brito – Notas sobre comportamento lícito alternativo

Palma, Maria Fernanda – Psiquiatrização do Direito e juridicização da Psiquiatria: reducionismo e ou autonomia colaborativa entre sistemas

Santos, Emerson Martins dos – Sobre o princípio de precaução e o Direito Penal do ambiente: em direção a uma dogmática do risco futuro e incerto?

Santos, Margarida – A intervenção tutelar educativa: especificidades, desafios e perspetivas futuras

Parte II – Direito Penal – Parte Especial

Alves, Catarina Abegão – Crimes contra a mente: ensaio de integração das lesões resultantes de intervenções na mente no artigo 143.º do Código Penal

Barata, Joana Reis – O consentimento do menor na prática médica e a eventual responsabilização penal dos seus responsáveis legais

Faria, Paula Ribeiro de – O transplante de órgãos e tecidos: perspectiva ética e jurídica

Matos, Nuno Igreja – Variações sobre a culpa nos crimes passionais a partir de A tragédia de Otelo, de William Shakespeare

Valdágua, Maria da Conceição – O crime de maus tratos a animais de companhia

Parte III – Direito Penal Secundário e Direito de Mera Ordenação Social

Rodrigues, Sara M. – O impacto da “Diretiva ECN +” no Regime Jurídico da Concorrência

Parte IV – Direito Processual Penal

Caires, João Gouveia de – Características e princípios dos métodos ocultos em geral e a (in)admissibilidade do varrimento electrónico em especial

Cunha, Isilda Pereira da – Da (in)admissibilidade do reconhecimento informal em audiência

Neto, Orlando Faccini – Plea bargain: questões fundamentais

Nunes, Duarte Rodrigues – Compliance, investigações internas e nemo tenetur se ipsum accusare

Silva, Sandra Oliveira e – Saúde mental e processo penal: a tutela do arguido portador de anomalia psíquica

Parte V – Filosofia do Direito

Brito, Teresa Quintela de – Género, novas concepções de direitos humanos e formas de violência criminal

Pereira, Rui Soares – A crença/convicção no contexto judicial: diálogos com a filosofia pragmatista