Neste livro, os autores procuram recuperar o instituto jurídico dasubstituição fideicomissária consagrado no Código Civil, com oobjetivo de o tornar útil no contexto atual. Numa época marcada porprofundas mudanças culturais, sociais, económicas e políticas, a boagovernação das heranças é determinante para evitar perdas de valorou, no limite, a sua delapidação, em particular, quando estiverem emcausa acervos empresariais ou patrimoniais significativos.
Esta é, portanto, uma perspetiva diferente, mas sobretudo atual, doinstituto jurídico, em oposição à visão tradicional da substituiçãofideicomissária, que tem revelado limitações e conduzido ao seuprogressivo desuso. Uma obra que desbrava novos horizontes, quepromove a reabilitação da substituição fideicomissária e que assumea possibilidade de o fiduciário ser uma pessoa coletiva.
| ISBN | 9789893532751 |
|---|---|
| Ano | 2024 |
| Número de páginas | 96 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Scribe |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Francisco Pinto Fernandes
|


Reviews
There are no reviews yet.