Escritos sobre Leasing e Factoring

Este livro é, com duas excepções (os estudos sobre a regulação do factoring em Macau e sobre a falência do locatário financeiro e do locatário com opção de compra), uma colectânea de textos anteriormente divulgados em livro ou em revista.
Não procedi a alterações (salvo uma ou outra correcção formal) aos originais, mas acrescentei notas de actualização (identificadas pelo seu teor ou por numeração romana) necessárias ao «diálogo» entre os textos e o actual quadro legislativo, bem com a própria ligação entre os vários escritos.
Os textos foram elaborados ao longo dos últimos vinte anos, em datas que vão indicadas. Não seria possível refundi-los nem actualizá-los por outro modo que não o seguido, i.e., através de novas notas identificadas de forma diversa das notas originais. De resto, a manutenção das versões originais facilita a consecução de um dos objectivos deste livro: pôr à disposição da comunidade jurídica alguns retratos da evolução dos regimes jurídicos do leasing e do factoring, ao longo do períodoem causa.
O Autor, Agosto de 2000

A locação financeira (estudo jurídico do leasing financeiro) – Notas sobre o contrato de factoring – A Convenção do Unidroit sobre locação financeira internacional – Tradução e notas – Estudo sobre a regulação da actividade de factoring em Macau – Aspectos contratuais do aluguer, da locação financeira e de outros contratos afins à face da lei portuguesa – Quinze anos de leis sobre leasing – balanço e perspectivas – Regime da locação financeira e da locação com opção de compra em caso de falência do locatário – A jurisprudência portuguesa sobre leasing – algumas observações