Direito Médico – Responsabilidade Civil Médica, Reprodução Humana Assistida

A prática da Medicina sempre colocou grandes desafios ao Direito. Alguns destes desafios geraram extensos debates relativamente às soluções jurídicas adequadas, tendo em conta as especificidades da atividade médica. Assim, é objetivo desta obra tratar os temas mais relevantes do Direito Médico de forma sistemática e completa, com a análise da doutrina e da jurisprudência mais significativas.

A obra encontra-se organizada em duas partes. A Parte I é dedicada à responsabilidade civil médica, nas suas diversas vertentes. A Parte II é dedicada à reprodução humana assistida.

Na Parte I, no âmbito da responsabilidade civil médica, a obra analisa, num primeiro capítulo, a responsabilidade civil médica em geral, onde são estruturadas e discutidas as principais coordenadas que orientam esta temática. Um segundo capítulo versará sobre um dos grandes desafios atuais da responsabilidade civil médica, que consiste na aplicação da teoria da perda de chance à atividade médica. Segue-se um terceiro capítulo, onde se exploram as especificidades da responsabilidade civil médica no âmbito da cirurgia estética voluntária. Por fim, e para encerrar esta primeira parte, será tratado o consentimento para a prática de atos médicos, como elemento cuja ausência poderá gerar situações de responsabilidade civil médica.

A Parte II, que versa sobre a reprodução humana assistida, divide-se em dois capítulos. O primeiro capítulo sistematiza e analisa os pontos estruturantes do regime jurídico da procriação medicamente assistida. No capítulo segundo são apresentados os principais desafios regulatórios da gestação de substituição.