Direito do Desporto
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As relações entre o Direito e o Desporto assumem diversas matizes, desde logo por estarmos perante um fenómeno social que se apresenta omnipresente e dotado de ímpar vitalidade. O desporto invoca a aplicação do Direito e não é um espaço de não-Direito.
Os textos que integram esta obra contribuem, cada um à sua medida, para conhecer as normas que enquadram o desporto. Das normas mais “desportivas” –, como as que se ocupam do relacionamento entre uma federação desportiva e uma liga profissional ou sobre o regime das sociedades desportivas –, até a diversas aproximações ao Tribunal Arbitral do Desporto (nacional), mas também do Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana, não deixando de passar por outros temas como, por exemplo, o seguro e o patrocínio desportivos. Percorrem-se, pois, diversos trilhos jurídicos, dotados, no entanto, de um ponto comum: o desporto. E com um fito único: conhecer o Direito que se aplica ao Desporto.
| ISBN | 9789725405802 |
|---|---|
| Ano | 2017 |
| Editora | Universidade Católica |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
José Manuel Meirim
Professor convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (1982) e doutorado em Ciências do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humana (2002). Foi regente da disciplina de Direito do Desporto na FMH e ainda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Foi Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (2016-2020). Foi coordenador de diversos cursos, conferências e seminários sobre o Direito do Desporto, bem como orientador de dissertações de mestrado e doutoramento. Fundador e Diretor da Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto. Diretor da Revista de Direito do Desporto. Publicou várias monografias e artigos em revistas portuguesas e estrangeiras. Foi membro do Conselho de Arbitragem Desportiva, do Tribunal Arbitral do Desporto, indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Integra o Comité de Apelação da competição desportiva europeia de basquetebol Euroleague. Fundador e colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, International News Correspondent da International Sports Law Review, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo, membro do Comité Assesor do Anuário Ibero Americano de Derecho Deportivo e membro do Consejo Científico Asesor da Revista Española de Educación Física y Deportes (REEFD). |
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