Direito Disciplinar – Parte 1

O procedimento disciplinar encontra-se plasmado no Código do Trabalho, onde olegislador “”mistura”” direito adjetivo com substantivo.As empresas, na generalidade , não têm um corpo de juristas próprio que tratesomente dos procedimentos disciplinares.É um procedimento muito formal, nomeadamente o conducente ao despedimento.Daí que este trabalho, quer teórico quer prático, ajuda imenso os “”instrutores””disciplinares, a fazerem um “”processo disciplinar””.

Não se encontram publicados muitos livros sobre direito disciplinar, e muito menoscom minutas de todos os documentos necessários num procedimento.Atualmente nas imensas livrarias do nosso Portugal não se encontra um único sobreeste tema.

Nestes livros, em dois volumes, encontram-se todos os documentos,nomeadamente Notas de Culpa, Relatórios, etc… ,.

Estes dois volumes traduzem a acumulação de 20 anos de experiência comoinstrutor disciplinar, de variadíssimos “”processos disciplinares”” sobre milhares desituações reais, ao serviço da maior empresa empregadora do país.