Direito Agrário e Sustentabilidade

Num país tradicionalmente agrícola que redescobre a mais-valia do sector agrário para o crescimento sustentável da economia, esta obra sobre Direito Agrário e Sustentabilidade tem por objectivo principal colmatar a lacuna observada de ausência, no plano nacional, de doutrina especializada na matéria, dirigindo-se tanto a juristas como a outros profissionais que trabalhem ou se interessem pela área, tais como engenheiros agrónomos, funcionários da Administração Pública, membros de associações agrícolas e empresários da indústria agro-alimentar.
Os textos aqui compilados contarão assim não apenas com a participação de docentes da FDUL de Lisboa mas com um conjunto transversal de peritos que ajudarão a uma maior e mais aprofundada compreensão multi-disciplinar dos problemas e desafios jurídicos, económicos, ambientais e industriais que o desenvolvimento da actividade agrária acarreta, num diálogo entre as ciências jurídico-sociais e naturais.

Índice

Direito e política agrários e florestais em Portugal nas épocas medieval e moderna. Algumas notas para uma visão panorâmica – Margarida Seixas

Direito institucional agrário: reflexos internacionais e europeus – Ana Neves

Direito Cooperativo Agrário – Deolinda Meira

Direito Internacional Agrário (ou da Agricultura) – Fernando Loureiro Bastos

Agricultura e Direito das Alterações Climáticas – Rute Saraiva

Ordenamento Rural: esboço de uma disciplina – Dulce Lopes

Agricultura e resíduos: dimensões jurídico-ambientais – Alexandra Aragão

Biocombustíveis e agricultura: uma campanha breve – Carla Amado Gomes

Economia dos Recursos Naturais: Direitos de propriedade e eficiência – Manuel Pacheco Coelho

Direito da agricultura biológica: a sua manifestação e os desafios em torno de quatro tópicos – Luís Batista

O Regime Jurídico dos Produtos Fitofarmacêuticos – Pedro Caridade de Freitas

Design na Rotulagem Alimentar – Filipa Pias

Algumas notas sobre empreendimentos turísticos em espaço não urbano (turismo rural e turismo de Natureza) – Carla Amado Gomes

A tributação da actividade agrícola – Aspectos essenciais – Clotilde Celorico Palma

Os Seguros de Colheita. Pontos essenciais do seu regime – José Alves de Brito

Los datos no personales en las nuevas reglas europeas y su relevancia para los agricultores – Una Guía para el Estudio – Manuel David Masseno

Desafios jurídicos da tecnologia blockchain no comércio agrícola – Martinho Lucas Pires

Veículos Autónomos e Agricultura – Ricardo Fonseca

Notas de Direito Penal e Contra-ordenacional Agrário – António Brito Neves