Defesa Criminal Activa – Guia da sua Prática Forense

Neste livro o leitor poderá encontrar referências práticas que o situam no processo penal segundo uma ordem cronológica, como se da reprodução das circunstâncias com que se depara uma determinada pessoa ao ser constituída arguida se tratasse.
A par da referência das principais normas processuais aplicáveis o leitor é encaminhado pelas diversas fases daquele processo penal desde a notícia do crime, ao Inquérito, à Instrução, ao Julgamento e Recursos até à Execução da Pena. Em suma, contrariamente ao que se passa na leitura do Código de Processo Penal, a qual só um jurista habilitado pode realizar com sucesso, eventualmente a leitura deste livro poderá fornecer sólidas noções sobre a tramitação do processo de forma escorreita.
É pois um trabalho que se destina tanto a explicar o processo como a desmistificá-lo perante o comum do cidadão, o qual poderá sempre vir a ser sujeito passivo da Justiça Penal.

ÍNDICE DE MATÉRIAS

I – OS CINCO VECTORES DA DEFESA CRIMINAL ACTIVA
II – AFLORAMENTOS DA PROBLEMÁTICA DA PROVA NO PROCESSO PENAL
III – DO INQUÉRITO
IV – DA INSTRUÇÃO
V – PREPARAÇÃO E DECURSO DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
VI – MEIOS INTERVENTIVOS ESPECIAIS E MEIOS DE OPOSIÇÃOE RECURSO
VII – MATÉRIAS FINAIS
VIII – DA EXECUÇÃO DA PENA (REMISSÃO) E CONCLUSÃO