Da Relevância Jurídica dos Usos Laborais

Esta obra pretende contribuir para a análise da problemática da relevância jurídica dos usos laborais no ordenamento jurídico português, ou seja, “analisar se, e em que medida, os usos laborais são relevantes nas relações de trabalho subordinado”, sendo fundamental “delimitar quais os usos que, no entender da lei, relevam afinal para efeitos das relações de trabalho, havendo por conseguinte que definir o que sejam usos laborais.

A matéria sobre a qual nos debruçamos tem merecido o labor da doutrina e jurisprudência além-fronteiras, sendo todavia objecto de controvérsia e construções dogmáticas de vária índole, o que desde logo aponta a complexidade da temática que pretendemos abordar.