Códigos Fiscais Vol. II – Impostos Sobre a Despesa e Consumo

“Códigos Fiscais – Volume II: Impostos sobre a Despesa e Consumo” integra a2.ª edição de uma coleção concebida para disponibilizar, de formasistematizada, atualizada e acessível, os principais diplomas que estruturamo sistema fiscal português. Dedicado à tributação da despesa e do consumo,este volume reúne o Código do IVA e o Código dos Impostos Especiais de consumo, abrangendo matérias essenciais como o imposto sobre o valoracrescentado, as operações tributáveis, as isenções, as taxas, as obrigaçõesdeclarativas, a liquidação, o pagamento e os regimesaplicáveis ao álcool, às bebidas alcoólicas, aos produtospetrolíferos e energéticos e ao tabaco.

Esta obra é uma ferramenta indispensável para quemnecessita de consultar e aplicar a legislação fiscal emvigor com rigor, rapidez e segurança. A sua organizaçãoclara, aliada a anotações práticas, remissões e exemplos,facilita a interpretação das normas e torna o livroparticularmente útil no exercício profissional, no estudoe na formação em fiscalidade.

TEMAS CENTRAIS

IVA, impostos especiais de consumo, tributação da despesa edo consumo, operações tributáveis, isenções, taxas, deduções,obrigações declarativas, liquidação, pagamento, regimesespeciais e fiscalização.

PORQUE DEVE LER ESTE LIVRO

Porque reúne, num único volume, legislaçãoessencial e atualizada sobre a tributação doconsumo, com uma estrutura pensada paraconsulta rápida e aplicação prática.

RECOMENDADO PARA

Contabilistas certificados, advogados, consultores fiscais, juristas, estudantes de direito, fiscalidade, contabilidade e economia, bem como profissionais e interessados na área fiscal.

O QUE DISTINGUE ESTA OBRA

As anotações, remissões e exemplos práticos, que tornam a leitura mais funcional e facilitam a interpretação das normas fiscais.