Código de Processo Civil – Anotado

Duarte Romeira de Mesquita é um destacado jurista e autor português, reconhecido no panorama editorial jurídico pelo seu contributo para o estudo e a interpretação do Direito Processual Civil em Portugal. Ao longo da sua carreira, afirmou-se como uma figura de referência no meio prático e académico da jurisprudência nacional.Entre as suas obras de maior relevo destaca-se o Código de Processo Civil – Anotado, uma publicação de consulta fundamental para magistrados, advogados e estudantes. Desenvolvido ao longo de diversas edições atualizadas, frequentemente em coautoria com especialistas como Wanda Ferraz de Brito e Fernando Luso Soares, este trabalho reflete o seu rigor na análise doutrinária e na sistematização legislativa.A sua produção bibliográfica caracteriza-se pela clareza expositiva e por uma abordagem pragmática voltada para a aplicação do direito nos tribunais. Por esse motivo, os seus contributos continuam a ser amplamente citados na jurisprudência portuguesa e a constituir um pilar no ensino e na prática do processo civil.