Casos Práticos de Solicitadoria – Processo Executivo

A presente obra integra a resolução de hipóteses factuais relativas ao processo executivo, na perspetiva da sua aplicação prática e interdisciplinar. São analisadas algumas questões controversas que se colocam nesta matéria, bem como as situações mais comuns na experiência profissional de solicitadores, mas também de advogados, juízes e agentes de execução.

A escolha das temáticas versadas nos diferentes casos práticos teve como objetivo a representação de um conjunto de matérias que, de forma mais significativa, poderá surgir na prática profissional dos vários agentes do foro.

Atendeu-se igualmente ao desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial produzido pela experiência e aplicação prática inerente ao Código de Processo Civil de 2013.

A resolução, num estilo simples, que conjuga as componentes jurídica e prática, privilegia a indicação do respetivo regime legal, assim como da doutrina e jurisprudência, e pretende apresentar uma proposta de solução de índole prática.

Autores

Cátia Marques Cebola

Diana Leiras

Luísa Andias Gonçalves

Lurdes Varregoso Mesquita

Mónica Bastos Dias

Nuno Abranches Pinto

Sara Luís Dias

Teresa Madaíl

Virgílio Félix Machado

Virgínia Alves

Virgínio da Costa Ribeiro