Caracterização do Violador Português

“Violar, v. t. Quebrantar, romper, infligir, transgredir.; Passar além de, contra o direito e as convenções aceites.;Abusar violentamente duma mulher; atentar contra o pudor de; forçar; estuprar; violentar.; Profanar.” Este é o contributo que o Dicionário da Língua Portuguesa aporta ao interessado acerca do significado da palavra “Violar”. Um conhecimento mais aprofundado sobre o crime de Violação pode ser encontrado no Código Penal Português. O interessado, ora ciente do teor do crime, torna-se curioso acerca das suas dinâmicas, dos seus actores, dos indivíduos de carne e osso por trás da frieza e do abstracto da redacção legalista, e depara-se com a escassez de estudos e de literatura dedicados a esta temática. E este vazio que esta obra procura, de alguma forma, colmatar, contribuindo para a compreensão de um fenómeno criminal complexo e polémico, cuja origem remonta à origem do Homem.

Índice

Parte A – Teoria

1.Agressividade, Agressão e Violência
2.Violência Sexual e Crimes Sexuais
3.Violação enquanto Conceito Jurídico
4.Perspectivas Teóricas sobre o Fenómeno da Violação
5.Perspectiva Etiológica da Violação: O Modelo de Marshall
6.Tipologias e Taxonomias da Violação

Parte B – Prática

7.Material e Métodos
8.Resultados
9.Discussão
10.Conclusão