Alojamento Local – Legislação – Jurisprudência

do Prefácio

(…) O livro “Alojamento Local” agrega a informação existente e acrescenta-lhe valor, uma vez que estimula a partilha e colaboração, e surge para preencher uma lacuna evidenciada pelos empresários, de que não dispõem, num único local, de todos os conteúdos de que necessitam. Está organizado, de uma forma intuitiva e sistematizada, num conjunto de capítulos, onde facilmente o leitor, intuitivamente, poderá encontrar o que procura. Ao nível da legislação, questões como o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, a classificação portuguesa das atividades económicas, a exploração dos estabelecimentos de alojamento local, a Lei n.º 33/2013, de 16 de maio, que estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, ou as bases das políticas públicas de turismo, são apenas alguns dos exemplos do que pode aqui ser encontrado. Há também um capítulo dedicado à análise aos sistemas e programas de incentivos existentes, começando com uma análise à evolução do fenómeno alojamento local, o perfil dos negócios de alojamento local, procura em alojamento local, e incentivos à atividade turística e ao alojamento local. Com um cariz mais prático e intuitivo, o leitor poderá consultar o capítulo das FAQ’s e formulários e, por último, mas não menos importante, encontrará um capítulo com o já publicado em termos de jurisprudência.

Trata-se de um livro de leitura obrigatória para quem tencione empreender ao nível do Alojamento Local, mas também um instrumento de consulta obrigatória para todos os empresários do setor turístico e permite uma consulta estruturada de acordo com o contexto, facilitando o acesso rápido a informação nova, mais relevante ou procurada.

Gostaria de deixar uma palavra final de agradecimento aos autores, bem como, a todos os que investem ou pretendam investir no alojamento local.

É importante que apostem na diferenciação, na qualidade dos serviços e no conhecimento dos mercados, quer no momento da decisão do investimento, quer no processo de promoção dos seus negócios. Contem com a Turismo Centro Portugal como um parceiro ativo e altamente motivado.

Pedro Machado

Presidente da Entidade Regional Turismo Centro Portugal