A Tributação dos Trusts

Um passo fundamental e inovador na integração jurídica dos países da Common Law e da Civil Law tem sido dado através do reconhecimento dos Trusts. Progressivamente, as jurisdições que não estão familiarizadas com este inovador instituto estão sendo chamadas a lidar com estes novos desafios, como vem ocorrendo neste momento em Portugal, tornando-se, pois, a atenção ao tema oportuna e decisiva.
Como consequência, objetivou-se neste livro, tratar da convergência e interacção de duas áreas complexas e interessantes: os Trusts e a tributação.
A fiscalidade dos Trusts é um assunto que necessita um exame de perspectiva internacional. Buscou-se, através da análise da experiência de outros países, como o Reino Unido, a Itália e a França, trazer uma importante contribuição na promoção e entendimento dos Trusts, e também auxiliar no desenvolvimento jurídico-fiscal, em particular nos países que estão menos familiarizados com o instituto.
Desta forma, procuramos através deste estudo, concessa venia, contribuir com vistas à aproximação e à futura criação de um sistema tributário do Trust em Portugal.

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

PARTE I – TRUST
CAPÍTULO I – Aspectos Fundamentais do Trust
CAPITULO II – A Estrutura do Trust
SECÇÃO I – A Estrutura Subjectiva do Trust
SECÇÃO II – A Estrutura Objectiva do Trust
CAPITULO III – Constituição e Classificação do Trust
CAPITULO IV – A Administração do Trust
SECÇÃO I – Poderes e Deveres do Trustee
SECÇÃO II – Outras questões respeitantes à administração do Trust
SECÇÃO III – A Modificação e Extinção do Trust
CAPITULO V – O Panorama Internacional dos Trusts e a Convenção da Haia sobre o Direito aplicável aos Trusts e o seu reconhecimento

PARTE II – A TRIBUTAÇÃO DOS TRUSTS NO REINO UNIDO, NA ITÁLIA E EM FRANÇA
CAPÍTULO I – Tributação dos Trusts no Reino Unido
SECÇÃO – Impostos principais que envolvem o Trust no Reino Unido
CAPÍTULO II – A Tributação dos Trusts na Itália
CAPÍTULO III – A Tributação dos Trusts em França
SECÇÃO I – De La Fiducie
SECÇÃO II – França e o Trust estrangeiro
SUB-SECÇÃO – Aspectos principais da tributação do Trust

PARTE III – A TRIBUTAÇÃO DOS TRUSTS EM PORTUGAL
CAPITULO I – Sujeito Passivo
CAPITULO II – As Hipóteses de Incidência Tributária no Trust
SECÇÃO I – Constituição do Trust
SECÇÃO II – Existência do Trust
SECCÇÃO III – Extinção do Trust
CAPITULO III – Zona Franca da Madeira

CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA