A Assembleia de Condóminos e o Administrador na Propriedade Horizontal

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Categories: Direito, Direito Civil, Livros Tag: Almedina Brand: Almedina

Description
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O facto de a 1.ª edição desta obra ter esgotado em pouco mais de meio ano confirmou o interesse prático do assunto tratado e justifica que na 2.ª edição se verifiquem algumas alterações, mais para a actualizar do que para a modificar substancialmente. O tratamento de temas como a relação entre o direito de propriedade e a compropriedade, o interesse colectivo, o esquema organizatório, a assembleia de condóminos e o administrador como órgãos do condomínio, define a estrutura essencial do trabalho, agora acompanhado de dois índices remissivos (um quanto às matérias e outro quanto às mais importantes disposições legais indicadas) e uma listagem de todos os acórdãos citados, de modo a contribuir para manter o interesse prático deste livro e simultaneamente facilitar a sua consulta.

NOTA PRÉVIA À 2.ª EDIÇÃO

Em Agosto de 2000 foi publicada a 1.ªedição deste livro, que reproduzia – com algumas alterações formais, vários aditamentos jurisprudenciais e a necessária actualização legislativa o trabalho que foi apresentado como a nossa dissertação no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Tendo esgotado no curto prazo de meio ano, não resistimos a introduzir-lhe algumas alterações, mais para o manter actualizado do que para o modificar substancialmente.
Além de alguns aperfeiçoamentos da exposição escrita e de um maior cuidado na apresentação gráfica, resultados normais do decurso do tempo, actualizámos as indicações de decisões jurisprudenciais e de algumas obras doutrinais, quando objecto de edição mais recente, e acrescentámos referências a obras ou artigos que nos mereceram destaque. Optámos, também, por incluir dois índices remissivos (um quanto às matérias e outro quanto às mais importantes disposições legais indicadas) e uma listagem de todos os acórdãos citados. Esperamos assim contribuir para manter o interesse prático deste livro e simultaneamente facilitar a sua consulta.

Coimbra, Setembro de 2001
SANDRA PASSINHAS

O Direito de Propriedade Horizontal Relação entre as partes próprias e as partes comuns A assembleia de condóminos e o administrador como orgãos administrativos A assembleia de condóminos O administrador

Detalhes
ISBN	9789724016252
Ano	2009
Número de páginas	384
Edição	3.ª Reimpressão da 2ª Edição de 2002
Capa	Brochada
Editora	Almedina
Coleção	Monografias
Categorias	Livros > Direito > Direito Civil Sandra Cristina F. A. Passinhas Professora Auxiliar na Faculdade de Direito de Coimbra, onde leciona as disciplinas de Direito da Família e dos Menores, de Contratos Civis, bem como as unidades curriculares “Direito do Consumidor”, do Curso de Mestrado Jurídico-Forenses, e “Proteção Jurídica do Consumidor, do Curso de Mestrado em Direito. Doutorou-se no Instituto Universitário Europeu, de Florença, em 2011, e na Faculdade de Direito de Coimbra, em 2016, com uma tese sobre “Propriedade e Personalidade no Direito Civil Português”. Colabora desde há vários anos com o Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de que é diretora executiva, e faz parte do Conselho de Redação da revista “Estudos de Direito do Consumidor”.