15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 – Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha

Prefácio

Reúne-se no presente volume uma parte significativa das intervenções nas jornadas comemorativas dos quinze anos da reforma fiscal e de homenagem ao presidente da Comissão, que a preparou, o Professor Paulo de Pitta e Cunha, realizadas era Novembro de 2004 por iniciativa conjunta da Associação Fiscal Portuguesa e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Este volume, no qual o leitor encontrará intervenções da generalidade dos mais importantes fiscalistas portugueses, não dá a dimensão exacta das Jornadas, por lhe faltar a riqueza dos debates que muitas das intervenções motivaram. Constitui, ainda assim, um repositório de reflexões e informações imprescindíveis para quem queira conhecer a fiscalidade portuguesa e a sua evolução.
Um dos méritos evidentes do livro que agora se publica é, de resto, o de se não ficar pela apreciação das soluções que foram consagradas na reforma fiscal de 1988-1989, antes incluindo toda uma série de textos sobre a evolução posterior, bem como de reflexões sobre os problemas actuais e sobre as perspectivas que se abrem na área fiscal.
A componente internacional que se associou a este debate revelou–se de especial importância num mundo em que a harmonização fiscal europeia reduz significativamente a capacidade de manobra dos decisores financeiros nacionais, já severamente atingida pelos efeitos da mundialização.
Temos, aliás, a este propósito, o privilégio de contar com a colaboração de Vito Tanzi que, num texto expressamente escrito para este evento, dá sequência à brilhante investigação que vera desenvolvendo sobre os problemas actuais da fiscalidade.
A obra colectiva que se apresenta é, antes do mais, o resultado de análises sobre os mais variados domínios da fiscalidade, reflectindo perspectivas muito diversas, unidas por um respeito comum pela obra realizada com a Reforma Fiscal de f 988/89, que constituiu um passo decisivo para a modernização do sistema fiscal português.
Muitos dos seus obreiros aceitaram reflectir sobre o trabalho realizado quinze anos depois e a eles se juntaram outros que estiveram menos directamente ligados à Comissão da Reforma Fiscal ou que não tinham sequer iniciado as suas carreiras de fiscalistas aquando da reforma.
Para além da reflexão técnica, integra-se também no presente volume um conjunto de textos de enquadramento dos problemas políticos e económico-sociais da Reforma, que permitem uma mais clara percepção desse processo.
Estamos certos que este será um título de referência na fiscalidade portuguesa e agradecemos penhoradamente aos autores que se dispuserem não só a apresentar comunicações, mas também a revê-las com vista à publicação.
São também aqui devidos agradecimentos às entidades que patrocinaram as jornadas – KPMG, Fundação Luso-Americana, Banco de Portugal, Direcção Geral dos Impostos e Livraria Almedina que, mais urna vez, aceitou juntar-se à Associação Fiscal e ao Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dando à estampa o presente volume.
Uma última palavra destina-se a reafirmar a homenagem ao Professor Pitta e Cunha e à Comissão a que presidiu, pela qualidade e determinação com que souberam abrir novos caminhos à fiscalidade portuguesa.
Lisboa, Setembro de 2005

1.Intervenções Iniciais
2.Refoema Fiscal de 1988/1989
3.Novos Desafios de Tributação
4.Perspectivas de Reforma
5.Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha e Intervenções Finais