Um Ano de Reforma do Processo do Trabalho – Balanço e Perspetivas

NOTA PRÉVIA

Com a publicação do volume VIII da coleção ESTUDOS APODIT, dá-se continuidade ao projeto de edição de trabalhos e de divulgação de iniciativas de valia científica e prática sobre temas laborais, que constitui um dos desígnios estatutários da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.
A presente obra reúne as palestras proferidas no âmbito de dois webinares, que se realizaram nos dias 14 e 21 de outubro de 2020, com várias palestras por sessão, seguidas de debate.
Nela são debatidas as profundas e diversificadas implicações da Reforma do Processo do Trabalho. Assim, os textos que integram a obra versam temas como os procedimentos cautelares, o processo declarativo comum, os recursos, o processo especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, assim como o processo especial para reconhecimento da existência de contrato de trabalho e outros processos especiais, terminando com os impactos da legislação – transitória? – da COVID-19 no processo do trabalho.
Como tem acontecido nesta Coleção Estudos APODIT, esta obra resulta dos contributos dos preletores que intervieram nestas sessões sobre o tema. Impõe-se assim um agradecimento a todos, pela generosidade na aceitação do convite para participarem naqueles encontros, e também pela disponibilidade para verterem em texto as suas reflexões sobre o tema.

Índice

A revisão do CPT: balanço e perspetivas
Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado)

Procedimentos cautelares
Prof. Doutor Marco Carvalho Gonçalves (Universidade do Minho – Escola de Direito)

Processo declarativo comum
Prof. Doutor Paulo Sousa Pinheiro (Universidade Lusíada do Porto, Advogado)

Recursos
Dr. José Eduardo Sapateiro (Juiz Desembargador do TRL)

Processo especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos (Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa)

Processo especial para reconhecimento da existência de contrato de trabalho
Dr.ª Manuela Bento Fialho (Juíza Desembargadora do TRL)

Outros processos especiais
Mestre David Carvalho Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado)

Impactos da legislação – transitória? – da COVID-19 no processo do trabalho
Mestre Luís Miguel Monteiro (Advogado)
Dr.ª Cristina Martins da Cruz (Juíza de Direito)