Teoria Geral do Direito Civil

A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do nosso ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edição vai sendo atualizada de acordo com a evolução da legislação e do pensamento jurídico que lhe está subjacente. Nesta 9ª edição, agora em coautoria, foram atualizadas principalmente as matérias do acompanhamento do maior, que substituiu a interdição e a inabilitação, da posição jurídica dos animais, como coisas móveis semoventes, da representação e do regime jurídico da fraude à lei. Mantém-se a estrutura e o sentido desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais o Direito Civil é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida.