Sociedades Gestoras de Participações Sociais

NOTA INTRODUTÓRIA

1. REGIME JURÍDICO DAS SGPS

1.1 Tipo de sociedades
1.2 Objecto social
1.3 Participações admitidas
1.4 Prestação de serviços
1.5 Operações vedadas às SGPS
1.6 Obrigações das SGPS e das suas participadas
1.7 Contra-ordenações e dissolução judicial da sociedade
1.8 Antigas sociedades de controlo
1.9 SGPS off-shores

2. REGIME FISCAL DAS SGPS

2.1 IRC
2.2 Encargos Financeiros
2.3 Imposto do Selo – Artigo 6.° do Código do Imposto do Selo
2.4 Imposto sobre o Valor Acrescentado
2.5 Tributação pelo lucro consolidado

3. ASPECTOS CONTABILÍSTICOS

3.1 Introdução
3.2 Método da equivalência patrimonial (MEP)
3.3 Implicações resultantes da aplicação do Método da Equivalência Patrimonial

4. CASO BETA

ANEXO I – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

ANEXO III – Circular n.° 7/2004