Sobre a Independência e a Responsabilidade dos Auditores Externos Face a Terceiros

APRESENTAÇÃO

Esta obra de Leonildo Manuel é pioneira em Angola, uma vez que se dedica à análise de um tema de suma importância: a tão-discutida independência e responsabilidade dos auditores (entre nós designados por “peritos contabilistas”). Sendo uma matéria relevante tanto para o sector privado como para o sector público empresarial, este trabalho é um marcante contributo para melhor se compreender o que falha nas empresas angolanas, no que tange ao controlo da actividade dos gestores, à falta de transparência na realização dos negócios e à deficiente prestação de contas. E, note-se, só percebendo cabalmente o problema se poderão identificar caminhos tendo em vista a sua resolução. E nisto, o autor é exímio.

Leonildo Manuel tem um percurso académico e profissional inquestionavelmente ligado ao sector empresarial. Não só foi o melhor estudante, no seu ano, na cadeira de Direito Comercial, como actualmente integra o corpo docente desta disciplina na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Tendo passado pelo Gabinete Jurídico do Banco de Poupança e Crédito (BPC), veio depois a integrar a equipa de regulação e de supervisão da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), desempenhou as funções de assessoria do Presidente do Conselho de Administração da mesma e, foi Junior International Advisor em bancário e financeiro na Sociedade de Advogados Vieira de Almeida (VdA) em Lisboa.

Em consequência, neste trabalho ressalta de forma evidente que o autor tem um robusto conhecimento teórico das matérias sobre as quais se debruça, aliado a uma inquestionável experiência prática. A reflexão aqui levada a cabo pelo autor constitui um contributo sistematizado e relevante que deve ser tido em conta por peritos contabilistas, por administradores de empresas e pelos respectivos sócios (ou por quem os representa, designadamente no que tange ao sector empresarial público), no momento inicial em que lhes cabe nomear auditores e depois, a posteriori, no momento em que deve haver lugar à avaliação do seu desempenho.

No momento em que a OCPCA – Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas de Angola está a levar a cabo um curso de actualização abrangente, que deverá permitir a todos os membros da classe o domínio das mais actuais e melhores práticas profissionais, o estudo apresentado por Leonildo Manuel apresenta-se como extremamente oportuno. E, estou certa, servirá seguramente de guia para a classe dos contabilistas e dos peritos contabilistas que actuam em Angola. Olhando para o conteúdo deste trabalho, é evidente que o tema escolhido por Leonildo Manuel é cientificamente pertinente, socialmente útil e contém contributos que em muito fazem avançar a ciência jurídica. Muito me agradaria que, a partir do momento em que é apresentado ao público, este livro deixasse de pertencer apenas ao seu autor e à respectiva academia. Ao invés, seria de extrema importância para as empresas públicas e privadas angolanas e a quem tenha em conta o papel fulcral que os auditores desempenham nas empresas, ocorrendo a sua nomeação sobre novas perspectivas e tomando-se a sua responsabilidade com uma diversa abordagem.

Convido-os a todos a ler este trabalho de Leonildo Manuel, na esperança de que o que nele é dito venha a impor-se como uma prática corrente e constante nas nossas empresas.

Sofia Vale,

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto